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Tramitação de Projetos
Tipo:
Selecione uma opção
PRL - Projeto de Resolução
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLO - Projeto de Lei Ordinária
PLC - Projeto de Lei Complementar
PEC - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
PLOL - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
PLCL - Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
Selecione uma opção
Ordinário
Urgente
Status:
Selecione uma opção
Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
58 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PLOL
7
2020
Altera a Lei nº 4.647/2015, que dispõe sobre a instituição de estacion...
Ordinário
Em Tramitação
PLOL
6
2020
Declara de utilidade pública o Instituto Scherer, que especifica....
Ordinário
Em Tramitação
PLOL
5
2020
Altera e Lei nº 1.320/87 que especifica...
Ordinário
Aprovada
PLOL
4
2020
Proíbe o consumo de cigarros e demais produtos similares nas proximida...
Ordinário
Em Tramitação
PLOL
3
2020
Denomina logradouros públicos que especifica e dá outras providências....
Ordinário
Aprovada
PLOL
2
2020
Veda a inauguração de obras públicas municipais incompletas, sem condi...
Ordinário
Aprovada
PLOL
1
2020
Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó no Município de Joaçaba, que...
Ordinário
Aprovada
PLOL
7
2019
Fixa valores dos subsídios dos agentes políticos do município para a l...
Ordinário
Aprovada
PLOL
4
2019
Cria a Galeria Rosa na Câmara de Vereadores de Joaçaba e dá outras pro...
Ordinário
Arquivada
PLOL
5
2019
Declara de utilidade pública a Associação do Meio Oeste de Futsal Femi...
Ordinário
Aprovada
58 registros encontrados.
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