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Confira a pauta para o bloco de sessões desta semana, dias 15, 16 e 17

Publicado em 15/06/2020 às 15:10 - Atualizado em 15/06/2020 às 15:10

 

Em pauta, para o segundo bloco de sessões do mês de junho, cujas reuniões acontecem nos dias 15, 16 e 17, os seguintes projetos: projeto de lei complementar n° 463 que trata de alterações na forma de contribuição junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (IMPRES), entre outros itens. Projeto de Lei Complementar nº 464 que dispõe sobre medidas administrativas de atos de pessoal e, projeto de lei nº 3.767 que trata do pagamento de despesas relativas à transferência de veículos ao município, em virtude de doação.

Ainda, os projetos que ficaram retidos em blocos anteriores: projeto de lei complementar n° 462 que trata da regulamentação de construções clandestinas e/ou irregulares e também uma emenda relativa ao mesmo, projeto de lei nº 3.765 que autoriza o recebimento, por doação, de áreas de rua. Além, de um projeto de lei complementar legislativo 001, que dispõe sobre a regulamentação de espaços publicitários.

As sessões que a partir desta segunda, dia 15, voltam a ser presenciais, podem ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube e também pela Rádio Catarinense a partir das 20:00h.

15-06-20