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Confira a pauta para o bloco de sessões desta semana

Publicado em 02/12/2019 às 15:26 - Atualizado em 02/12/2019 às 15:26

 

         O primeiro de sessões do mês de dezembro inicia nesta segunda-feira (2) e segue até quarta, dia 04. Na segunda haverá eleição para a presidência para o ano de 2020. Ainda na mesma sessão, a presidente Disnéia De Marco abrirá o espaço da presidência para a juíza do Trabalho, Lisiane Vieira, falar sobre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil.       

        Tribuna: a tribuna, em sessão de terça-feira (3), será ocupada pelo engenheiro e secretário Executivo da AMMOC, Denir Zulian. Em pauta para este bloco os seguintes projetos: projeto de lei complementar nº 451 que dispõe sobre o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Projeto de lei complementar nº 452 que trata de alteração no Código Tributário, projeto de lei complementar nº 453 que dispõe sobre a extinção da taxa de licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.

      Projeto de lei complementar nº 454 que dispõe sobre remissão de créditos tributários, projeto e lei nº 3.731 que dispõe sobre pagamentos de despesas para transferência de veículos ao município, em virtude de doação. Projeto de lei nº 3.732 que consiste em alterar a lei referente ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ainda, projeto de lei 3.733 que trata da abertura de crédito adicional suplementar e, projeto de lei nº 3.734 que trata da abertura de crédito especial.

02-12-19


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