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Confira quais sãos os projetos em pauta para o 1º bloco de outubro

Publicado em 07/10/2019 às 16:59 - Atualizado em 08/10/2019 às 17:25

 

07-10-19: Em pauta, para este primeiro bloco de sessões do mês de outubro, cinco projetos de lei. Destes, um ficou retido no segundo bloco de sessões de setembro e os demais deram entrada na última semana. São eles: Projeto de lei complementar nº 447 que trata da instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, projeto de lei complementar nº 448 que dispõe sobre normas relativas aos projetos, construções e edificações no município de Joaçaba. Ainda, o projeto de lei nº 3.716 que regulamenta o Conselho Municipal de Esporte e, projeto de lei nº 3.718 que dispõe sobre a abertura de crédito especial. O projeto que ficou retido é o projeto de lei nº 3.707 que cria a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e Inclusão Tecnológica.

As sessões acontecem na segunda, terça e quarta, dias 07, 08 e 09 com início sempre às 18 h. Podem ser acompanhadas ao vivo pelo site da Câmara. Na sessão de terça-feira a tribuna será ocupada por representantes da empresa Coperdia.

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